“Editor, posso utilizar essa imagem?”
Quem já publicou um livro com imagens provavelmente conhece aquelas perguntinhas nada agradáveis do editor: “essas imagens são suas? Você tem autorização para usá-las? Você tem o arquivo em alta resolução?”.
A pergunta que não quer calar é: o que faz uma imagem ser considerada “minha”? Como eu sei se tenho ou não autorização para usá-la?
Fotografias e desenhos – assim como textos – são obras, criações de alguém, e possuem o que se chama de “direito autoral”. O direito autoral nada mais é do que um conjunto de direitos que o fotógrafo, o ilustrador, o escritor etc. possui sobre sua obra.
No caso de imagens em um livro, o direito autoral garante que o ilustrador ou fotógrafo decida o que pode acontecer com suas criações: por exemplo, se podem ser publicadas em um livro e sob quais condições (que preço se deve pagar por ela, em que formato deve ser impressa, qual será sua legenda, como constará seu crédito etc.)
É comum os editores ouvirem do autor: “Eu tenho uma imagem salva no meu computador e não sei quem é o autor, posso usar?”. A resposta é não. Toda imagem possui um autor e um detentor, mesmo que isso não esteja explícito no site onde você a encontrou (muitas vezes, o próprio site está utilizando a imagem indevidamente).
“Mas e aí? O que eu faço?”
Existem diversos procedimentos possíveis caso você precise de uma imagem para ilustrar seu livro. Vamos aos principais:
Buscar imagens sem restrições de uso na Internet
O Google disponibiliza uma busca limitada a imagens sem restrições de uso, isto é, imagens que podem ser reproduzidas em qualquer plataforma e gratuitamente. Por meio da ferramenta, você pode especificar inclusive se a sua imagem será usada com fins comerciais ou não. Para saber mais, clique aqui .
Bancos de imagem
Há diversos sites especializados em conteúdo de imagem, como Getty Images, Shutterstock e Pixabay. Nesses sites, é possível comprar a licença de milhares de imagens, de objetos e animais a personalidades nacionais e internacionais.
Contato com autor
Digamos que você encontrou a imagem perfeita em um site qualquer da Internet, mas o autor não está identificado. Você pode entrar em contato com o site em questão e perguntar sobre os direitos autorais (possivelmente, o autor da imagem cedeu seus direitos ao site). Caso esse recurso não funcione, tente uma Busca por Imagens no Google. Com essa ferramenta, é possível ver todos os sites em que a imagem em questão já foi utilizada, e a chance de encontrar seu autor fica maior.
Ilustrador
Caso você não encontre a imagem que procura em nenhuma das plataformas listadas acima, há sempre a possibilidade de contratar um ilustrador, uma pessoa que fará um desenho personalizado para a sua obra.
Seja qual for o método escolhido, não esqueça: imagens publicadas em livros precisam estar em alta resolução, isto é, ter no mínimo 300 dpi. Para verificar a resolução de uma imagem da Internet, salve a fotografia no programa de imagens de sua preferência e clique em “Propriedades”. Lá você encontrará as informações relacionadas ao tamanho e resolução da imagem.
Atenção!
Vale lembrar que pessoas representadas em uma fotografia também possuem direito sobre ela, o chamado “direito de imagem”. Assim, não é porque você fotografou uma pessoa qualquer que pode usar sua imagem em um livro: essa pessoa precisa autorizar a publicação. No caso de personalidades públicas, o uso é consentido, desde que não prejudique sua imagem, seja do ponto de vista material ou moral. Segundo o advogado Fernando Bousso, especializado em direito intelectual, “deve ser avaliado caso a caso. O uso da imagem de pessoa pública deve ter um propósito informativo ou crítico e não pode causar danos à pessoa, tampouco associar sua imagem a um produto ou serviço”.
